Espanha tornou-se um dos três países europeus a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A polémica lei foi aprovada a 1 de Julho pelo Congresso dos Deputados, contra o protesto das várias associações ligadas à família, do Partido Popular e da Igreja Católica – que garante que esta lei é "prejudicial ao bem comum".
A nova lei permite que os casais homossexuais que se casem tenham direitos idênticos aos cônjuges heterossexuais. Adopção de crianças, direito a receber pensões e administrar heranças, requisição de empréstimos e a autorização de intervenções cirúrgicas para os parceiros garantem o fim da discriminação por orientação sexual, como advogam os defensores da lei.
No total foram alterados 14 artigos da Constituição espanhola, substituindo-se os termos "homem e mulher" ou "pai e mãe" por "cônjuges" ou "pais". Além do PSOE, que o apresentou em Conselho de Ministros, este projecto de lei teve ainda – na primeira volta – o apoio do Bloco Nacionalista Galego, da Esquerda Unida-Esquerda Verde e da República de Esquerda da Catalunha.
Contra esteve desde a primeira hora a Igreja Católica, para quem as novas disposições desfiguram a instituição do matrimónio e é "injusta". Já o Partido Popular, que a rejeitou no Congresso dos Deputados e no Senado, garante que é desadequada a designação de "casamento" e impôs a disciplina de voto dentro da sua bancada.
Actualmente, só Bélgica, Holanda, Canadá e o estado do Massachussets, consagram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Espanha e Canadá são os dois mais recentes países a aprovar este casamento, e o terceiro e quarto países onde ‘gays’ e lésbicas podem casar e adoptar crianças. Os holandeses aprovaram este matrimónio em 2001, os belgas em 2003.
A Espanha está a mudar política e socialmente. Com esta nova lei, Zapatero ‘compra’ uma guerra com a Igreja Católica, que vê nos vizinhos ibéricos os dois dos últimos bastiões do catolicismo na Europa. Aliás, e como estimava a agência Reuters quando esta lei foi primeiro aprovada no Congresso dos Deputados - "é muito improvável que esta lei agrade ao cardeal conservador, Joseph Ratzinger, eleito Papa Bento XVI" dois dias antes. Além desta tentativa de "laicização do país", como relatou à Reuters na mesma altura o líder da Esquerda Unida espanhola, Gaspar llamazares, as mudanças em Espanha têm sido mais profundas e merecem o apoio da maioria dos espanhóis. Sobretudo a retirada imediata de tropas do Iraque, a inclusão das mulheres nos órgãos decisórios (Parlamento e Governo), e a legalização de 700 mil imigrantes ilegais.
Tanto Zapatero como o seu projecto de nova esquerda têm sido comparados à Terceira Via do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, e ao Novo Centro do chanceler alemão, Gerhard Schroeder. Em termos ideológicos, as semelhanças são notórias: criação de uma economia mais competitiva, inovadora e com um nível de impostos mais baixo, um Estado eficiente, mas que não compromete a solidariedade social e a defesa de uma cidadania europeia.
E nós por cá?? Para quando o passo em frente??
