terça-feira, março 22, 2005

Show di Bola

Depois do futebol... mais futebol!... E outra vez pelas razões erradas.
Leguminosas, leite, pão, água, ovos e livros são alguns dos produtos considerados bens de primeira necessidade e, por essa razão, taxados a 5% no respeitante ao IVA. O que eu desconhecia é que dentro dos produtos que pertencem a esta categoria, e possuem essa taxa de 5%, se encontra, nada mais nada menos, que o futebol!
Mais desconcertante se torna quando vemos que, por exemplo, um cd de Bach ou Mozart é taxado a 19% ou, reduzindo as coisas ao absurdo, se comprarem um livro de poesia estão a dar 5% do valor da capa ao estado mas, se comprarem um cd do Vítor de Sousa a declamar esses mesmo poemas, 19% do valor da capa reverterá a favor do estado!?
Especula-se que o novo executivo resolverá o problema taxando (quase) tudo a 19% (ou mesmo 20%) para evitar estas (e outras) incongruências...

3 Comments:

Blogger Pedro said...

Penso que o problema não é o Futebol ser taxado a 5%, mas sim produtos culturais serem taxados a 19%...
Num país que já de si tem poucos hábitos culturais, o aumento da taxação a esses produtos ainda vai piorar mais a situação, aumentando assim o nosso fosso cultural existente em relação à maior parte dos estados membros..

O Governo está a ponderar eliminar a taxa de IVA a 12%, ficando a taxa a 5% para bens essenciais, como água, carne, peixe, legumes, ovos, leite, fruta fresca, transporte de passageiros e medicamentos e sendo os restantes produtos taxados a 19%.
Tentando assim não causar (tapando o sol com a “peneira”) um impacto indesejado com o aumento da taxa de IVA para 20% (como havia prometido não o fazer)...

Já agora e a título de curiosidade, taxas de IVA em vigor em alguns Estados Membros:
Áustria – 20%
Bélgica – 21%
Suécia – 25%
Eslovénia – 20%
Itália – 20%
França – 19,6%

9:46 a.m.  
Blogger Pedro said...

A comparação foi efectuada para dar a ideia de que os nossos 19% não são o valor mais elevado de IVA a ser taxado...

Repara que no ano de 2004 o défice deve situar-se em cerca de 2,9% do PIB (na melhor das hipoteses), sendo previsto atingir os 3,6% em 2005.
A solução para contrariar tudo isto, é fazer aumentar o PIB... ou fomentando a economia e apelando ao consumo, ou cobrando mais impostos.

Dada a época de recessão que estamos a viver, apelar ao consumo pode não trazer benefícios imediatos; enquanto que esta medida em relação as taxas de IVA trará concerteza.

Preferencias partidárias (pois nem sequer votei PS), esta medida até me parece acertada...

4:14 p.m.  
Blogger Pedro said...

Concordo em parte...

Também acho que o ideal seria aumentar o poder de compra dos portugueses, e assim fomentar a economia nacional. Mas seria uma medida que só traria resultados a longo prazo 3/4 anos (o que acho que irá ser inevitável).
O nosso país está a necessitar de medidas rápidas que nos permitam, dentro do possível, manter o pacto de estabilidade (défice menor ou igual a 3% do PIB).

Atenção não vamos confundir IRS e IRC com IVA... A falta de fiscalização dos dois primeiros, concordo contigo, fomenta economias paralelas, verdadeiros sub-mundos; enquanto que o IVA é o chamado imposto invisível, taxado sobre todos os produtos e serviços, estando à margem desses problemas...

9:17 a.m.  

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